POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES DO HOSPITAL SÃO PAULO

O presente termo publiciza, de forma clara e sucinta, princípios e regras seguidos pelo Hospital São Paulo Ltda., doravante HSP, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais.

O HSP, no âmbito de sua atividade de prestação de serviços médicos, na qualidade de controlador de dados, necessita tratar dados pessoais de pacientes de forma contínua, razão pela qual o cumprimento rigoroso da Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) merece atenção constante.

O HSP está ciente de que a utilização de dados pessoais requer a confiança de seus titulares, pelo que se empenha em proteger esses dados eficazmente, a fim de garantir que o uso deles terá finalidades claramente identificadas e de acordo com a legislação em vigor.

A presente Política permite que o HSP estabeleça, de forma efetiva, regras de boas práticas e de governança em privacidade de dados dos titulares, com vistas à mitigação de riscos de vazamento ou uso indevido destes dados, incluindo supervisão constante dos procedimentos, planos de resposta a incidentes, remediação e atuação transparente perante titulares, Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e demais órgãos fiscalizadores, tudo nos termos do Art. 50 da Lei nº 13.709/18.

Recomenda-se, assim, a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponível em nosso em site www.hsp.com.br, e que serve como base para a anuência e acesso de VISITANTES/USUÁRIO ao website, bem como de PACIENTES/CLIENTES para a utilização de nossos serviços de exames e/ou cirurgias, de modo presencial ou através de telemedicina.

VISITANTES e USUÁRIOS do website e PACIENTES/CLIENTES dos serviços médicos deverão, portanto, certificar-se previamente que entenderam integralmente as práticas da empresa em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais. Caso tenham quaisquer dúvidas em relação a esta política, deverão contatar o HSP através do dpo@hsp.com.br.

1. DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

1.1. O HSP poderá coletar “dados pessoais” e “dados não pessoais” sobre os seus VISITANTES e USUÁRIOS do website e PACIENTES/CLIENTES dos serviços médicos hospitalares, os quais, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente o HSP a coletar e efetuar o tratamento dos referidos dados na forma descrita neste instrumento.

1.2. Os dados ou informações pessoais são aqueles que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.

1.3. No caso dos PACIENTES/CLIENTES, fica autorizado o HSP a tomar decisões e a realizar o tratamento, por meio físico e/ou digital, dos seguintes dados pessoais, coletados no ato do cadastro: nome completo, nome da mãe, data de nascimento, número e imagem da carteira de Convênio/Plano de Saúde, original e/ou imagem do pedido médico, número do RG, CPF ou Certidão de Nascimento (caso se aplique), imagem de documento de identificação civil com foto, números de telefone e WhatsApp, endereços de e-mail e comunicação verbal e escrita mantida entre o PACIENTE/CLIENTE e o HSP.

1.4. Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os VISITANTES e USUÁRIOS sempre que esses interajam com o website. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência. Nenhuma dessas informações pode identificar pessoalmente os visitantes específicos do website do HSP.

1.5. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.

2. DAS FINALIDADES DA COLETA/TRATAMENTO DE DADOS

2.1. Os PACIENTES/CLIENTES do HSP declaram ciência e concordância de que seus dados são coletados/tratados para possibilitar que:

2.1.1 – O HSP identifique seus PACIENTES/CLIENTES na prestação dos serviços médicos (exames, consultas e cirurgias), através de prescrições médicas, prontuários, laudos e sistemas, para acesso de médicos e membros do corpo clínico do HSP, inclusive acompanhamento de histórico médico;

2.1.2 – O HSP realize procedimentos administrativos ou operacionais, desde contatos prévios (através de telefonemas, envio de e-mails ou mensagens de WhatsApp ou redes sociais) para agendamentos, marcação ou remarcação de consultas, de exames e de cirurgias, fornecimento de informações ou diagnósticos, envio de laudos;

2.1.3. – O HSP entre em contato com o PACIENTE/CLIENTE, quando necessário, inclusive em casos de respostas ao PACIENTE/CLIENTE que realizou sugestão, solicitou informação ou requereu contato por qualquer meio;

2.1.4 – O HSP elabore contratos e emita cobranças ao PACIENTE/CLIENTE;

2.1.5 – O HSP emita termos de consentimento para procedimentos que o PACIENTE/CLIENTE se submeterá;

2.1.6 – O HSP estruture, teste, promova e faça marketing, diretamente ou através de parceiros, de produtos e serviços, personalizados ou não, ao perfil do PACIENTE/CLIENTE, incluídos notícias, ofertas, informações promocionais e felicitações em datas comemorativas;

2.1.7 – O HSP envie ao PACIENTE/CLIENTE pesquisa de satisfação, para a melhoria na prestação dos serviços e na experiência com Hospital São Paulo;

2.1.8 – O HSP guarde registros de acesso a sistemas, registros de atendimentos, e os utilize a serviço da Justiça, do Poder Público ou de órgãos fiscalizadores para investigação de crimes, atos ilícitos, pedidos de informação ou quaisquer outras ações de informação legalmente obrigatórias.

2.2. No caso de acesso ao website do HSP ou de aquisição de qualquer licença de acesso ao conteúdo HSP, VISITANTES e USUÁRIOS declaram ciência e concordância de que o HSP pode utilizar as informações coletadas para:

2.2.1 - Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços e produtos ofertados pelo HSP;

2.2.2 - Manter os VISITANTES e USUÁRIOS informados sobre serviços, produtos, atividades e novidades do HSP, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse dos VISITANTES e USUÁRIOS;

2.2.3 - Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação;

2.2.4 - Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação dos VISITANTES e USUÁRIOS no website do HSP;

2.2.5 - Garantir a segurança dos VISITANTES e USUÁRIOS e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;

2.2.6 - Armazenar as preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS;

2.2.7 - Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento.

2.3. Os dados que não forem mais utilizados e não necessitarem mais de armazenamento serão devidamente excluídos pelo HSP.

3. DA SEGURANÇA, DO ARMAZENAMENTO E DA RETENÇÃO DOS DADOS:

3.1. O HSP contratou consultoria especializada para adequação à LGPD e implementou medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais dos PACIENTES/CLIENTES ou VISITANTES e USUÁRIOS do website. Foram instaladas políticas de pseudonimização, criptografia, controle de acesso e demais medidas de segurança aptas a armazenar e proteger os referidos dados contra retenção desnecessária nos sistemas, acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilegal, tudo limitado ao mínimo necessário ao atingimento das finalidades, nos termos do Art. 6, III, da Lei nº 13.709/18.

3.2. Em conformidade com o Art. 48 da Lei nº 13.709/18, o HSP comunicará ao PACIENTE/CLIENTE e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao PACIENTE/CLIENTE.

3.3. O armazenamento dos dados de VISITANTES e USUÁRIOS do website ocorre automaticamente nos servidores de Informação do HSP, mediante a utilização de cookies.

3.3.1. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de VISITANTES e USUÁRIOS, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do website do HSP. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados.

3.3.2. Ao utilizar o website do HSP, VISITANTES e USUÁRIOS automaticamente autorizam o recolhimento e o uso das seguintes informações: a página de internet de onde o USUÁRIO ou o VISITANTE está acessando (conhecido como "URL de referência"); o tipo de navegador utilizado; o dispositivo a partir do qual o VISITANTE ou o USUÁRIO se conectou ao website do HSP; a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos produtos e serviços prestados.

3.3.3. O HSP rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no disco rígido do computador do VISITANTE ou USUÁRIO. Enviar um cookie para o navegador de um VISITANTE e USUÁRIO permite ao HSP manter um registro das preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS ao acessar o website do HSP ou adquirir alguma de suas licenças de acesso.

3.3.4. Poderão ser utilizados cookies persistentes e cookies de sessão. Os cookies persistentes permanecem no computador do VISITANTE ou USUÁRIO após o fechamento da sessão e até que sejam excluídos; os cookies da sessão expiram quando o VISITANTE ou USUÁRIO fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o VISITANTE ou o USUÁRIO optar por desativar os cookies, algumas áreas do website do HSP poderão não funcionar corretamente.

4. INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE DADOS EM PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DO HOSPITAL SÃO PAULO

4.1. Currículos impressos não serão recebidos em nenhuma de suas unidades;

4.2. Processos seletivos ocorrerão com divulgação prévia nas mídias sociais e/ou no website da empresa (www.hsp.com.br), com a definição do perfil exigido ao candidato, prazos e e-mail para envio do currículo e assinatura prévia de termo de consentimento para coleta dos dados pessoais;

4.3. Currículos recebidos através de processo seletivo poderão incluir os seguintes dados dos candidatos: nome completo, endereço residencial e eletrônico, número do documento de identificação, CPF, número de telefone, data de nascimento, experiência profissional, curso de graduação, cursos profissionalizantes e habilidades técnicas exigidas para a vaga;

4.4. Currículos avulsos (desvinculados de processos seletivos), recebidos em quaisquer dos nossos meios de comunicação (e-mail, WhatsApp ou redes sociais), serão imediatamente excluídos da base de dados da empresa.

4.4.1. Nos casos de currículos avulsos enviados antes de 20/09/2021, poderão permanecer na base de dados da empresa para fins de cadastro reserva, desde que os interessados assinem termo de consentimento para coleta.

4.4.2. Os interessados que não assinarem o referido termo no prazo de 12 (meses) meses, contados do recebimento ou informarem seu desinteresse em trabalhar na empresa, terão seus currículos devidamente excluídos da referida base de dados, cessando todo e qualquer tratamento dos mesmos;

5. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS:

5.1. O HSP fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do PACIENTE/CLIENTE com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/18.

5.2. No caso de VISITANTES ou USUÁRIOS, uma vez realizado o cadastro no website, o HSP não compartilhará seus dados pessoais, exceto nas formas estabelecidas nesta Política.

5.3. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, incluído o disposto no Art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), o HSP seja compelido a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nessas hipóteses, PACIENTES/CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS ficam cientes e concordam que a empresa forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas.

6.DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS:

6.1. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do HSP, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

6.1.1 - Confirmação da existência de tratamento;

6.1.2 - Acesso aos dados;

6.1.3 - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

6.1.4 - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/18;

6.1.5 - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados a regulamentação da ANPD e eventuais segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

6.1.6 - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no Art. 16 da Lei nº 13.709/18;

6.1.7 – Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o HSP realizou o uso compartilhado de dados;

6.1.8 - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

6.1.9 - Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do Art. 8º da Lei nº 13.709/18.

6.2. O HSP poderá recusar a execução de pedidos que sejam excessivamente repetitivos, que requeiram esforços técnicos desproporcionais, que coloquem em risco a privacidade de outras pessoas ou que sejam impraticáveis.

6.3. Caso entenda que seus dados estejam sendo objeto de tratamento ilícito por parte do HSP, o titular dos dados poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados do HSP, abaixo qualificado, e/ou, apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outra entidade de competente nos termos da lei.

7. DOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

7.1. O HSP realiza o tratamento de dados pessoais de PACIENTES/CLIENTES crianças e adolescentes no melhor interesse destes e nos termos do Art. 14 da 13.709/18, inclusive no que se refere ao consentimento de pais ou responsáveis, aplicando-se, no que couber, todas as disposições da presente Política.

7.2. A plataforma do website do HSP não se destina à crianças e adolescentes (indivíduos com idade inferior a 18 anos), ficando expressamente proibido o acesso e/ou envio de informações pessoais por estes. O HSP reserva a si o direito de tomar as medidas razoáveis de eliminação dos dados pessoais em questão ou, se for o caso, informar a pais, responsáveis ou autoridades competentes.

8. DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS:

8.1. O HSP poderá manter e tratar os dados pessoais do PACIENTE/CLIENTE durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas nesta Política, respeitados os prazos de retenção, inclusive os relativos a prontuários, previstos em lei. A manutenção/guarda pode envolver quaisquer documentos de preenchimento de cadastro ou de atualização deste. Dados pessoais anonimizados, ou seja, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

8.2. Conforme o item 6.3.8 do Anexo da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC nº 302/2005, fica o HSP obrigado a arquivar as cópias dos laudos de análise bem como dados brutos pelo prazo de 5 (cinco) anos, facilmente recuperáveis e de forma a garantir a sua rastreabilidade. Após este período, o PACIENTE/CLIENTE poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao HSP, que sejam eliminados seus dados pessoais não anonimizados. Neste caso, fica o PACIENTE/CLIENTE ciente que restará prejudicada a futura prestação de serviços e a recuperação de laudos e procedimentos anteriores à eliminação.

8.3. No caso de VISITANTES e USUÁRIOS do website, o HSP guardará seus dados pessoais por tempo indeterminado, mesmo nos casos em que estes desativem sua conta deixando de usar quaisquer serviços ou produtos específicos, com o objetivo do (i) cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória a que o HSP esteja sujeito, (ii) exercício de algum direito do HSP em processo judicial ou extrajudicial, ou (iii) de aplicação nas hipóteses mencionadas pelo Art. 16 da Lei nº 13.709/18.

9. DAS MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1. O HSP reserva a si o direito de, a qualquer momento, alterar ou atualizar a presente Política de Privacidade, inclusive no que tange à adaptação da estrutura, escala e volume de operações da empresa, sendo que essas eventuais alterações serão devidamente publicadas no website do (www.hsp.com.br).

9.2 O HSP reitera seu compromisso com a proteção e garantia da segurança dos dados de seus clientes, empregados e parceiros, buscando a contínua melhoria da qualidade dos serviços prestados.

10. DO FORO

10.1. Eventuais disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos envolvendo os termos desta Política serão processadas na Comarca de Teresina/PI.

11. DOS CONTATOS DO ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS (Data Protection Officer -DPO):

11.1. Nos termos do Art. 41 da Lei nº 13.709/18, o mantém um encarregado de dados pessoais à disposição de quaisquer titulares de dados que queiram obter informações, tirar dúvidas ou realizar requerimentos envolvendo os termos desta Política, através dos seguintes contatos: